Segurança jurídica para Cirurgiões-Dentistas e Clínicas Odontológicas

Conheça o advogado responsável

Paulo José Silveira dos Santos

Paulo José Silveira dos Santos é advogado com mais de 20 anos de atuação profissional, com experiência na condução de questões jurídicas complexas envolvendo saúde, responsabilidade profissional, gestão de riscos, compliance, proteção de dados e defesa de profissionais e organizações do setor da saúde.

Sua atuação no Direito Odontológico é direcionada à defesa e à assessoria jurídica de cirurgiões-dentistas, clínicas odontológicas, redes de clínicas, centros especializados e estruturas de hospital-dia, abrangendo tanto a prevenção de riscos jurídicos quanto a atuação em processos judiciais, administrativos e ético-disciplinares relacionados ao exercício da odontologia.

No campo contencioso, atua na defesa de dentistas e clínicas em alegações de erro odontológico, falhas na prestação de serviços, intercorrências e resultados adversos, inclusive em casos relacionados a implantes dentários, próteses, facetas, reabilitação oral, procedimentos estéticos e outros tratamentos odontológicos, com análise integrada do prontuário, documentação clínica, consentimento informado, dever de informação, nexo causal, responsabilidade civil e eventuais repercussões criminais e ético-profissionais.

A atuação também compreende a defesa perante Conselhos Regionais de Odontologia (CRO) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), bem como o acompanhamento estratégico de conflitos envolvendo pacientes, profissionais, responsáveis técnicos, sócios, colaboradores, prestadores de serviços e demais integrantes da estrutura clínica.

Na área preventiva e consultiva, desenvolve projetos de Compliance em Clínicas Odontológicas, especialmente para clínicas de médio e grande porte e redes odontológicas, estruturando mecanismos destinados à identificação, prevenção e mitigação de riscos jurídicos, regulatórios, operacionais e reputacionais. O trabalho envolve revisão de fluxos internos, contratos, responsabilidades profissionais, protocolos, políticas internas, gestão documental, canais de comunicação e tratamento de conflitos.

Integra essa atuação a elaboração e revisão de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, documentos de ciência de riscos, contratos de prestação de serviços odontológicos, protocolos internos, documentos relacionados à continuidade ou interrupção do tratamento e procedimentos para registro adequado das informações fornecidas ao paciente. A documentação é estruturada não apenas como instrumento formal, mas como parte de uma estratégia mais ampla de prevenção de conflitos e produção adequada de evidências sobre a relação profissional-paciente.

Outro eixo relevante é a governança dos prontuários odontológicos, abrangendo sua formação, integridade, guarda, acesso, rastreabilidade, documentação de procedimentos, imagens, exames, fotografias, prescrições, planos de tratamento, evolução clínica e demais registros necessários à continuidade assistencial e à segurança jurídica do profissional e da clínica.

No campo da privacidade e proteção de dados, presta assessoria para adequação de clínicas e redes odontológicas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, considerando as particularidades do tratamento de dados pessoais e dados sensíveis de saúde. A atuação compreende governança de dados, controle de acesso, compartilhamento de informações, segurança dos prontuários, relacionamento com fornecedores e plataformas tecnológicas, resposta a incidentes e definição de responsabilidades internas.

Para organizações odontológicas de maior porte, a abordagem jurídica é integrada à Governança, Riscos e Compliance – GRC, permitindo mapear vulnerabilidades antes que se transformem em processos judiciais, procedimentos perante o CRO, incidentes envolvendo dados pessoais, conflitos societários ou trabalhistas, perdas financeiras e danos reputacionais.

Paulo José Silveira dos Santos é Especialista em Direito dos Seguros e Resseguros, Especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio/UERJ, Especialista em Direito Eletrônico, Compliance Officer, Data Protection Officer (DPO) certificado pela FGV e MBA em Governança, Riscos e Compliance (GRC) pela USP/FUNDACE, além de possuir formação executiva em Cyber Segurança pela USP/FDTE e formação complementar relacionada ao Biodireito e ao Direito da Saúde.

Atualmente, é Especializando em Direito da Saúde e Compliance em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, aprofundando sua atuação na interface entre responsabilidade profissional, organizações de saúde, governança, integridade, gestão de riscos e conformidade regulatória.

Como fundador da S2LAW Advogados, coordena uma atuação jurídica orientada à prevenção, gestão e defesa de riscos no exercício da odontologia, buscando oferecer a dentistas, clínicas, redes odontológicas e organizações de saúde suporte jurídico capaz de acompanhar o negócio desde a estruturação preventiva de seus processos até a defesa em situações de crise, processos judiciais e procedimentos administrativos e ético-disciplinares.

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